Divórcio consensual
Formalização da dissolução do casamento e das condições acordadas, após avaliação dos requisitos e da documentação.
Informações e atendimento jurídico sobre divórcio consensual ou litigioso, divisão de imóveis, financiamentos e demais questões patrimoniais decorrentes da separação.
Atendimento online, quando cabível, e presencial na região mediante agendamento. Nenhum resultado é garantido.

Além da dissolução do casamento, podem existir decisões relacionadas ao patrimônio, às obrigações financeiras e, quando houver filhos, a direitos e deveres familiares.
Formalização da dissolução do casamento e das condições acordadas, após avaliação dos requisitos e da documentação.
Análise dos pedidos e das provas quando há divergência sobre questões patrimoniais ou familiares.
Exame da aquisição e titularidade dos bens, regime patrimonial, dívidas e contratos para avaliar a partilha aplicável.
Quando há filhos, essas questões exigem atenção própria, considerando os direitos e interesses envolvidos.
Não existe uma única regra de divisão aplicável a todas as famílias. O regime de bens, os documentos e as circunstâncias de aquisição dos bens influenciam a avaliação jurídica.
Contato pelo WhatsAppO contato inicial permite identificar a natureza da demanda. A orientação técnica depende da análise individualizada dos fatos e documentos.
Informe sua cidade e qual questão familiar precisa ser analisada.
Identificação do tipo de divórcio e das principais dúvidas patrimoniais.
Estudo do regime de bens, documentos, riscos e possibilidades legais.
Definição das medidas cabíveis e das condições de eventual contratação.
As respostas são gerais e não substituem orientação jurídica sobre o caso concreto.
Não. O divórcio pode ser requerido mesmo sem concordância do outro cônjuge. A forma de processamento e as demais questões precisam ser analisadas no caso concreto.
É preciso verificar o regime de bens, as datas de aquisição, a origem dos recursos, o contrato de financiamento e o saldo devedor. A solução varia conforme essas circunstâncias.
Não necessariamente. Em certas situações, o divórcio pode ser formalizado antes da definição completa da partilha, que poderá ser tratada por via própria.
Sim. O regime matrimonial, os documentos do patrimônio e a natureza dos bens são relevantes para identificar quais direitos e obrigações precisam ser examinados.
A avaliação inicial e diversas etapas podem ocorrer por atendimento remoto, conforme a natureza do caso. Alguns atos podem exigir comparecimento ou providências locais.
Certidão de casamento, informações do regime de bens, documentos de imóveis, veículos, financiamentos e eventuais processos anteriores podem ser úteis. Não envie documentos sensíveis no contato inicial.
O primeiro contato permite compreender o assunto e verificar a possibilidade de atendimento. Evite enviar documentos pessoais, dados de menores ou informações íntimas antes de confirmar o canal adequado.
Mário Lucas Ferreira Alves — OAB/MG 246.596. Conteúdo informativo, sem promessa de resultado.