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Direito de Família · Divórcio e patrimônio

Divórcio e partilha de bens com orientação jurídica clara.

Informações e atendimento jurídico sobre divórcio consensual ou litigioso, divisão de imóveis, financiamentos e demais questões patrimoniais decorrentes da separação.

Divórcio consensualDivórcio litigiosoPartilha de imóveisRegime de bens

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Mário Lucas Ferreira Alves, advogado
Mário Lucas Ferreira AlvesAdvogado · OAB/MG 246.596Atendimento presencial e remoto
Questões familiares e patrimoniais

O que precisa ser analisado em um divórcio?

Além da dissolução do casamento, podem existir decisões relacionadas ao patrimônio, às obrigações financeiras e, quando houver filhos, a direitos e deveres familiares.

Divórcio consensual

Formalização da dissolução do casamento e das condições acordadas, após avaliação dos requisitos e da documentação.

Divórcio litigioso

Análise dos pedidos e das provas quando há divergência sobre questões patrimoniais ou familiares.

Imóveis, veículos e financiamentos

Exame da aquisição e titularidade dos bens, regime patrimonial, dívidas e contratos para avaliar a partilha aplicável.

Guarda, convivência e alimentos

Quando há filhos, essas questões exigem atenção própria, considerando os direitos e interesses envolvidos.

Organização patrimonial

O patrimônio precisa ser compreendido antes de definir a estratégia.

Não existe uma única regra de divisão aplicável a todas as famílias. O regime de bens, os documentos e as circunstâncias de aquisição dos bens influenciam a avaliação jurídica.

Contato pelo WhatsApp
01
Regime de bensIdentificar o regime aplicável e eventuais pactos ou alterações.
02
Relação de patrimônio e dívidasOrganizar informações sobre imóveis, veículos, quotas, contratos e financiamentos.
03
Documentos e alternativas jurídicasAvaliar provas disponíveis, possibilidade de acordo e medidas necessárias.
Como funciona o atendimento

Da primeira conversa à definição dos próximos passos.

O contato inicial permite identificar a natureza da demanda. A orientação técnica depende da análise individualizada dos fatos e documentos.

Contato inicial

Informe sua cidade e qual questão familiar precisa ser analisada.

Triagem

Identificação do tipo de divórcio e das principais dúvidas patrimoniais.

Análise jurídica

Estudo do regime de bens, documentos, riscos e possibilidades legais.

Encaminhamento

Definição das medidas cabíveis e das condições de eventual contratação.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre divórcio e partilha.

As respostas são gerais e não substituem orientação jurídica sobre o caso concreto.

Não. O divórcio pode ser requerido mesmo sem concordância do outro cônjuge. A forma de processamento e as demais questões precisam ser analisadas no caso concreto.

É preciso verificar o regime de bens, as datas de aquisição, a origem dos recursos, o contrato de financiamento e o saldo devedor. A solução varia conforme essas circunstâncias.

Não necessariamente. Em certas situações, o divórcio pode ser formalizado antes da definição completa da partilha, que poderá ser tratada por via própria.

Sim. O regime matrimonial, os documentos do patrimônio e a natureza dos bens são relevantes para identificar quais direitos e obrigações precisam ser examinados.

A avaliação inicial e diversas etapas podem ocorrer por atendimento remoto, conforme a natureza do caso. Alguns atos podem exigir comparecimento ou providências locais.

Certidão de casamento, informações do regime de bens, documentos de imóveis, veículos, financiamentos e eventuais processos anteriores podem ser úteis. Não envie documentos sensíveis no contato inicial.

Contato responsável

Conte, de forma resumida, o que precisa resolver.

O primeiro contato permite compreender o assunto e verificar a possibilidade de atendimento. Evite enviar documentos pessoais, dados de menores ou informações íntimas antes de confirmar o canal adequado.

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